A história da educação no Brasil começou em 1549 com a
chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de
deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso
sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os
jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem
fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas
foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede
de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a
oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior. Em
1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um
enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes. As medidas tomadas
pelo ministro D. José I, o Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do
Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiu
nenhum efeito. Só no começo do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede
do Reino de Portugal e a vinda da família Real para o Brasil-Colônia, a
educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições
culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores, como
os de medicina nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Todavia, a obra
educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as
necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos
criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de
formação profissional. Esta característica haveria de ter uma enorme influência
na evolução da educação superior brasileira. Acrescenta-se, ainda, que a política
educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral,
concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do
ensino primário. Com
a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama
sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política
educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou
apoio universal e educação popular - uma como base do outro. Também foi
debatida a criação de universidades no Brasil, com várias propostas
apresentadas. Como resultado desse movimento de idéias, surgiu o compromisso do
Império, na Constituição de 1824, em assegurar "instrução primária e
gratuita a todos os cidadãos", confirmado logo depois pela lei de 15 de
outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em
todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder
Público. Teria sido a "Lei Áurea" da educação básica, caso tivesse
sido implementada. Da
mesma forma, a idéia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu
lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o
sentido profissional e utilitário da política iniciada por D. João VI. Além
disso, alguns anos depois da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às
províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, comprometeu em
definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central
se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos.
Assim, a ausência de um centro de unidade e ação, indispensável, diante das
características de formação cultural e política do país, acabaria por
comprometer a política imperial de educação. A
descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela
República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de
formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental,
a exemplo do que então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no
Japão. Em decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do
País e as camadas sociais populares.
Na década de 1920,
devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a
Primeira Grande Guerra, o Brasil começou a se repensar. Em diversos setores
sociais, as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional
participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário
foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de
educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida
Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil
os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932,
documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de
idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional. Surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em
1920, Minas Gerais em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de São
Paulo em 1934. Esta última constituiu o primeiro projeto consistente de
universidade no Brasil e deu início a uma trajetória cultural e científica sem
precedentes.
A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em
1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito
do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937,
instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária,
registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do Estado
Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto
de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso
Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961,
Lei nº 4.024. No
período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964,
quando se inaugurou um novo período autoritário, o sistema educacional
brasileiro passou por mudanças significativas, destacando-se entre elas o
surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES, que é a Coordenação do
Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, a instalação do Conselho Federal
de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além
da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da
LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e
gratuita. O movimento de 1964 interrompeu essa
tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5.540/68 e
5.692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior
e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas vieram basicamente em ardor até os
dias atuais.
A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou
introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do
ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.
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